O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira 28 a atualização do calendário de pagamento para o funcionalismo público estadual em 2024. A mudança mais significativa é a unificação da data de pagamento para o dia 30 de cada mês, proporcionando integralidade aos vencimentos de todos os servidores.
Anteriormente, parte dos servidores recebia seus salários no dia 15 de cada mês. A nova medida visa atender a orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo isonomia nos pagamentos.
Os servidores da segurança pública, militares (ativos e inativos), e aqueles que recebem até R$ 4 mil (bruto) passarão por uma regra de transição ao longo do ano.
Para essas categorias, o pagamento integral permanecerá antecipado no dia 15 nos meses de janeiro a abril. De maio a agosto, a integralidade será creditada no dia 20, e de setembro a novembro, no dia 25. A partir de dezembro de 2024, todos os servidores receberão seus vencimentos no dia 30, independentemente de categoria ou faixa salarial.
O secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, justificou a mudança, destacando a demanda de diversas categorias que pleiteavam o recebimento integral, sem fracionamento, como ocorreu entre 2019 e 2023. Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN abrange 112 mil pessoas, com um total de R$ 770 milhões.
Confira o calendário para 2024:
- Janeiro a abril: Integral no dia 15 para segurança pública e servidores até R$ 4 mil; maio a agosto: Integral no dia 20; setembro a novembro: Integral no dia 25.
- A partir de dezembro: Pagamento integral no dia 30 para todos os servidores.
Agora RN