A invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas (MLB) ao antigo prédio do Diário de Natal, ocorreu devido a não conclusão do projeto “Pró-Moradia”, do Governo do Estado. A informação foi confirmada por Bianca Soares, de 23 anos, uma das líderes do movimento, que devido a falta de infraestrutura da primeira ocupação e sem as casas do governo construídas, acabam tendo que buscar um novo lugar. A espera pela moradia começou em 2021 e segue sem previsão de entrega.
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As famílias ligadas ao MLB não possuem uma previsão para sair do terreno e serem realocadas. A coordenadora Bianca explicou que a escolha do local foi para fugir dos danos da chuva, tais como o alagamento de imóveis. “Decidimos vir para essa localidade do galpão anterior. Além de ser um lugar extremamente quente, tinha vários problemas em relação a afiação e encanação. Toda vez que chovia, para além dos alagamentos da própria localidade, alagava dentro do espaço, fazendo com que as famílias perdessem tudo quando chovia”, esclareceu a líder.
Ainda segundo a Bianca, o Governo do Estado estipulou prazos que não foram cumpridos e que posteriormente o diálogo foi rompido.“Não tem mais abertura para diálogo, o que fez com que a gente tomasse a decisão de realocar por nós mesmos. As famílias não aguentavam mais o descaso que estavam fazendo com elas”, esclareceu a coordenadora do movimento.
Localizada anteriormente na Ribeira, a ocupação Emmanuel Bezerra invadiu um terreno na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis. No entanto, o terreno ocupado é de uma instituição privada, diferente da primeira localidade que era um galpão cedido pela prefeitura de Natal. Em nota, a empresa proprietária afirmou que a ação é um “ato ilícito” e que o setor jurídico foi acionado para retomar a posse do local.
Bianca Soares afirmou que o lugar foi escolhido justamente pela posição geográfica e a proximidade em relação ao centro da cidade. “A localidade também foi pensada. É perto do centro, a maioria das famílias dependem desse centro, onde nasceram e se criaram aqui, além de ser uma área da cidade onde não alaga”.
Em relação ao projeto Pró Moradia, do Governo do RN, a coordenadora da ocupação explicou que o processo se iniciou em 2021 e que até agora (janeiro de 2024) as obras estão paralisadas. “No processo da primeira realocação, as famílias foram inscritas em 30 casas do Pró Moradia, mas que ainda seguem sem andamento com as obras paralisadas. Não se tem movimentação desde 2022, quando o dinheiro foi bloqueado, mas que foi desbloqueado em 2023”, afirmou Bianca.
De acordo com a coordenadora do MLB, são mais de 50 crianças e 30 famílias que vivem na ocupação. Procurado, o Governo do Estado afirmou, em nota, que “aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia”.
NOTA
O Governo do Estado aguarda tramitação de processo na Caixa Econômica Federal para dar continuidade ao Pró-Moradia, e iniciar a construção das casas em um terreno localizado no bairro Planalto, em Natal, que corresponde a um dos contratos da ação. O programa foi interrompido porque a gestão anterior do governo federal deixou de efetuar os repasses financeiros previstos, afetando diretamente o cumprimento dos prazos firmados com movimentos sociais como o MLB e Prefeitura de Natal.
Os repasses federais foram rapactuados já na atual gestão federal, após empenho do ente estadual para resgatar o contrato e devolver dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade, numa força-tarefa entre os jurídicos do Governo do Estado, da Caixa Econômica e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O Governo do RN chegou a antecipar sua contrapartida na execução das obras do Pró-Moradia, no estado, enquanto atuava para que gestão federal cumprisse o contrato e liberasse os recursos. O entrave gerado pela gestão federal anterior trouxe efeito direto ao custo final de cada imóvel, incidindo no aumento do valor final das unidades.
Tribuna do Norte