Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.
A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.
“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE. Nesta quinta-feira (11), a deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento durante sessão na Assembleia Legislativa (ALRN) e a ser encaminhado à Sethas para cobrar providências sobre a situação.
“A população mais vulnerável, que muitas vezes tem o café da manhã como a única refeição do dia, está sendo diretamente impactada por esta situação. Temos um problema burocrático, já que a empresa vencedora da licitação não colocou o serviço em funcionamento”, iniciou a deputada Cristiane Dantas.
“A gente pede que a Sethas resolva esta questão. Esperamos que a empresa que ficou em segundo lugar na licitação possa fornecer o café da manhã nos municípios prejudicados. É uma solução prática, mas urgente”, explicou a deputada. O Café Cidadão é um programa do Governo do Estado que conta com 44 unidades em 36 municípios e fornece a primeira refeição tradicional diária a um custo de R$ 0,50. Para pessoas em situação de rua, apátridas, refugiados e migrantes, há a possibilidade de isenção da taxa da refeição mediante solicitação feita por meio dos Centros de Assistência Social municipais.
Em regiões como a capital, o benefício é ofertado por meio do Programa Restaurante Popular, que também é coordenado pela Sethas. A reportagem visitou duas unidades na manhã desta quinta – o restaurante popular do Alecrim e Rio Branco, na Cidade Alta. Usuários de ambos os locais elogiaram o serviço. Um deles, que vive em situação de rua e preferiu não se identificar, disse que o café da manhã tem sido oferecido normalmente no restaurante da Rio Branco.
“A estrutura daqui é boa, os funcionários são ótimos e o café segue sendo servido normalmente”, disse o homem. De acordo com a Sethas, o problema que afeta as 11 cidades do interior não chegou a Natal, porque a refeição na capital é fornecida por outra empresa. Além do Café Cidadão, o programa Restaurante Popular inclui o projeto Sopa Cidadã. Os restaurantes também servem almoço, ao preço de R$ 1.
TRIBUNA DO NORTE