O Rio Grande do Norte tem o menor número absoluto de presos trabalhando entre todos os estados do país. São 429 detentos em atividade laboral, num universo de 7.420 pessoas privadas de liberdade.
A informação consta no Relatório de Informações Penitenciárias (Relipen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O documento traz dados informados pelos próprios estados e refere-se ao segundo semestre de 2024.
O estado ocupa a última posição do país em números de presos com acesso ao trabalho. Em comparação, a Paraíba registrou 2.720 presos trabalhando; o Ceará, 11.769; e o Maranhão, 4.191.
Perfil da população prisional
A maior parte dos presos cumpre pena em regime fechado: são 5.461 pessoas, o que representa 73% do total. Há ainda 1.785 presos provisórios, ou seja, que ainda não passaram por julgamento.
Outros 133 internos estão em regime semiaberto e 33 em regime aberto. O relatório também registra oito pessoas sob medida de segurança.
Do total de internos no RN, 7.064 são homens e 356 são mulheres. A proporção feminina é de cerca de 5% da população prisional.
Além dos presos em unidades estaduais, o estado abriga uma unidade do Sistema Penitenciário Federal, localizada em Mossoró, que mantinha 79 presos no fim de 2024. A capacidade da unidade é de 208.
O relatório aponta ainda 17 pessoas privadas de liberdade em unidades de outras forças de segurança, como delegacias da Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. Essas pessoas não estão inseridas nas estatísticas de presos em celas físicas do sistema prisional estadual.
O relatório da Senappen é produzido semestralmente a partir de dados fornecidos pelas unidades federativas por meio do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen). Os números consideram apenas pessoas em celas físicas e não incluem aquelas que cumprem pena em prisão domiciliar, com ou sem tornozeleira eletrônica.
Ações em andamento
Em resposta à baixa taxa de presos com acesso ao trabalho, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) informou que o estado tem atuado para ampliar o número de presos trabalhando. Entre as ações, está a criação da Comissão Técnica de Classificação (CTC), que avalia o perfil dos internos e permite direcionamento a atividades laborais.
Com base na triagem, a pasta informou que mais de 450 presos estão atualmente em trabalho e 1.325 em qualificação profissional, com parcerias com o Senai e o Ministério Público do Trabalho.
A secretaria também citou a reestruturação de espaços em unidades como a Zona Norte de Natal e a ampliação de oficinas em Alcaçuz, onde empresas já contratam internos do regime fechado para produção de materiais como esquadrias de alumínio e terços religiosos.
Entre os obstáculos enfrentados, a Seap destacou a baixa escolaridade da população carcerária, estigma social e limitações de infraestrutura nas unidades prisionais.
Fonte g1/RN