Por Redação | 10 de outubro de 2025 | Política
A retirada da **Medida Provisória (MP) 1303** da pauta da Câmara dos Deputados gerou fortes reações entre os parlamentares do Rio Grande do Norte. A proposta, enviada pelo governo Lula, previa **novas regras de tributação sobre investimentos, casas de apostas e grandes fortunas**, com expectativa de arrecadar cerca de **R$ 15 a 17 bilhões em 2026**.
Por **251 votos a 193**, a MP acabou **retirada da pauta**, o que levou à sua **caducidade** — ou seja, perdeu validade sem ser votada. A decisão dividiu opiniões e escancarou o contraste entre os posicionamentos da bancada potiguar.
**Quem votou pela retirada da MP (contra a taxação)**
* **Sargento Gonçalves (PL)**
* **General Girão (PL)**
* **Carla Dickson (União Brasil)**
* **Benes Leocádio (União Brasil)**
* **João Maia (PP)**
* **Robinson Faria (PL)**
Esses parlamentares defenderam que a MP aumentaria a carga tributária sobre a população e os pequenos investidores, e não apenas sobre bilionários e bancos, como argumentava o governo.
O deputado **Sargento Gonçalves (PL-RN)** comemorou o resultado e fez duras críticas ao governo Lula.
> “O PT, quando não está mentindo, está taxando o povo brasileiro. A MP 1303 era mais uma proposta para criar mais dez impostos. O governo mente dizendo que atinge só bilionários, mas na verdade atingiria o trabalhador e a professora que tem previdência complementar”, afirmou em entrevista ao *Diário do RN*.
Gonçalves também criticou o relator **Carlos Zarattini (PT-SP)** por ter reduzido a tributação sobre as casas de apostas antes da votação.
> “O próprio governo propôs reduzir impostos sobre as bets. Não sei para atender a que interesse”, ironizou.
Segundo o parlamentar, a derrubada da MP foi uma vitória do contribuinte.
> “Graças a Deus conseguimos derrotar essa proposta. Foi uma vitória do brasileiro que não aguenta mais pagar tanto imposto.”
**Quem votou para manter a MP (a favor da taxação)**
* **Fernando Mineiro (PT)**
* **Natália Bonavides (PT)**
Os dois deputados do Partido dos Trabalhadores consideraram a decisão da Câmara uma **derrota para o país e uma vitória dos super-ricos**.
A deputada **Natália Bonavides** destacou que a MP ajudaria a garantir recursos para políticas sociais:
> “A derrubada da MP da taxação das bets, bilionários e bancos não é uma derrota do governo Lula, é uma derrota do Brasil. Menos recursos pra saúde, educação e segurança. Quem votou contra, votou pra defender o 1% mais rico.”
O deputado **Fernando Mineiro** também criticou a decisão:
> “Lamentavelmente, a maioria da Câmara ficou do lado das bets, bancos e bilionários. Em vez de proteger a população, optaram por manter os privilégios desses setores. Isso não prejudica o presidente Lula, prejudica o povo.”
**Entenda o que estava em jogo**
A MP 1303 era considerada uma alternativa ao aumento do **IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)** e fazia parte da estratégia do governo para **ampliar a arrecadação com foco nos super-ricos**.
Entre os pontos centrais, estavam:
* Taxação de **rendimentos no exterior (offshores)**;
* Tributação de **lucros de grandes fundos de investimento**;
* Regras para **casas de apostas e plataformas digitais de jogos**.
Mesmo com ajustes, como a **manutenção da isenção de LCI e LCA** (investimentos ligados à habitação e agricultura), a proposta não avançou.
**Impacto e reações**
Segundo o economista **Ricardo Valério**, ouvido pelo *Diário do RN*, o governo deverá **rever o orçamento e cortar emendas parlamentares** como resposta.
> “Eles cortaram R$ 17 bilhões que viriam das bets e das grandes fortunas. Seria justo o governo cortar também as emendas dos parlamentares que votaram contra a medida”, avaliou.
Com a derrota da MP, o governo federal precisará encontrar **novas formas de cobrir o rombo de R$ 30 bilhões previsto para 2026** — o que reacende o debate sobre justiça fiscal no país.
🔍 **Conclusão**
A votação da MP 1303 escancarou as **diferenças ideológicas da bancada potiguar**: de um lado, parlamentares ligados à oposição, que veem a medida como aumento de impostos; do outro, deputados governistas que defendem a redistribuição da carga tributária sobre os mais ricos.
No fim, prevaleceu a visão da oposição — e a MP caiu, junto com a expectativa de arrecadação bilionária que sustentaria parte das políticas públicas em 2026.
📰 *Fonte: Diário do RN, CUT, Tribuna do Norte, Saiba Mais RN*