Cláudio Oliveira
Repórter
Nos planos de se candidatarem à reeleição, está a mudança partidária de alguns vereadores, seja para aumentar as chances dentro da composição das nominatas, seja para reforçar a base dos seus candidatos a prefeito. Eles poderão fazer isso sem risco de perder os mandatos no período conhecido como “janela partidária”, que começa no dia 7 de março e se estende até o dia 5 de abril. Em Natal, essa movimentação deve redesenhar a composição das bancadas na Câmara Municipal.
A começar pelo União Brasil, partido que nasceu da junção entre o PSL e Democratas em 2022 e que na Câmara de Natal, sob a liderança do seu ex-presidente, hoje deputado federal Paulinho Freire, conta com quatro parlamentares e vai receber ainda a vereadora Nina Souza (PDT). “Devo ir, provavelmente, para o União Brasil, um partido que é dirigido no estado por uma pessoa séria, o ex senador José Agripino, que dialoga e que possui em sua essência uma alinhamento de centro direita”, declarou a parlamentar.
Ela amplia a representação do União, partido onde estão Camila Araújo, Felipe Alves, Robson Carvalho e Tércio Tinoco que, apesar de confirmar que permanece na legenda, deixou em aberto a possibilidade de mudança.
“Por enquanto, minha decisão é de permanecer no meu atual partido, o União Brasil. Mas a política é muito dinâmica, e ainda teremos muito tempo para definir o melhor caminho a seguir”, disse Tinoco.
O PDT, que ficará sem o mandato de Nina Souza, também pode perder o que lhe resta, de Dickson Júnior, que também está alinhado com o grupo político liderado pelo senador Rogério Marinho e por Paulinho Freire.
“Estamos avaliando nosso projeto para as eleições 2024 e, diante disso, devo tomar minha decisão em acordo com o que analisarmos ser melhor pra alcançarmos nossos objetivos. Devo ter reunião com eles nos próximos dias”, revelou Dickson.
Como se vê, a possível candidatura do deputado Paulinho Freire à Prefeitura do Natal tem um peso grande na decisão de parte dos vereadores. Caso haja desistência, os planos podem mudar em relação a legenda, reorganizando nominatas para que se acomodem onde as chances forem maiores.
Mas é possível manter apoio em partidos aliados. O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), por exemplo, vai apoiar Paulinho, sem estar no União. Ele diz que, com a conjuntura política das eleições de 2024 e após diálogo com todo o diretório do MDB, deverá deixar o partido do vice-governador Walter Alves para se unir ao Partido Progressista (PP).
“O PP ofereceu liberdade de apoio à candidatura para prefeito de Natal e não é segredo que pretendemos caminhar junto com a candidatura de Paulinho Freire. Pela liberdade oferecida, é provável que me junte à sigla do PP, um partido forte em nível nacional, estadual e que promete fazer história no âmbito municipal com um grupo seleto e comprometido”, declarou.
Este acordo já foi alinhado com o presidente estadual do PP, deputado federal João Maia, inclusive na formação da nominata, que já está composta há meses, segundo Eriko. Atualmente o PP não conta com mandatos na Câmara.
Mesmo sem Eriko, o MDB não fica sem representatividade. A vereadora Ana Paula, hoje no Solidariedade, está de saída para a legenda, o que não significa que sua candidatura à reeleição esteja confirmada, podendo ser lançada a do seu esposo e ex-vereador, Júlio Protásio, que passou a presidir o diretório municipal do MDB.
Candidaturas majoritárias influenciam nas decisões
Outras candidaturas majoritárias também influenciam nas mudanças. O vereador Luciano Nascimento (PTB) decidiu acompanhar o projeto político do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) à Prefeitura. “Estou saindo do PTB. Indo para o PSD. Estou com o ex-prefeito Carlos Eduardo”, disse ele.
O PSD passa a ter, pelo menos, dois vereadores contando com Preto Aquino. É a mesma quantidade que elegeu em 2020, mas que tinha perdido o mandato da vereadora Camila Araújo, que migrou para o União.
Também seguindo o projeto do seu candidato à Prefeitura, Kleber Fernandes (PSDB) vai seguir as orientações do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que vai encerrar seu segundo mandato e indicar um nome para a campanha. “Sim, eu irei para o Republicanos, partido do prefeito Álvaro Dias”, afirmou o parlamentar.
O PSDB, que Kleber deixa, cresceu desde a última eleição. De três vereadores que elegeu, subiu para oito e até o momento, a expectativa é de que fique com sete até que novas mudanças aconteçam. Apesar das especulações, o vereador Herberth Sena negou que vá deixar a legenda tucana. “Vamos permanecer no mesmo partido, o PSDB, até porque, estamos montando uma grande nominata para fazer de cinco a seis vereadores nas próximas eleições”, argumentou.
Também há aqueles que ainda não decidiram o que farão, a exemplo dos vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Bispo Francisco de Assis (PRB) e Raniere Barbosa, que está sem partido desde o ano passado. “Tenho conversado com alguns partidos. Tenho que analisar a estrutura do partido, a nominata, o tempo de propaganda, o fundo eleitoral e partidário que disponibiliza. São várias situações que precisam ser analisadas com prudência para se tomar a decisão certa”, disse Raniere.
Cláusula de barreira obriga saída de vários partidos
Os vereadores do PTB, devem deixar a legenda de qualquer forma. O partido chegou a eleger três parlamentares em 2020, mas não conseguiu alcançar a cláusula de barreira, ou seja, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou, pelo menos eleger 11 deputados federais (em 2022) distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Pela legislação, apenas chegando a esse percentual é que a legenda pode ter acesso ao dinheiro do fundo eleitoral e ao tempo gratuito de Rádio e TV, o que inviabiliza o funcionamento da legenda. Com isso, do PTB, Hermes Câmara já havia deixado a legenda e ingressado no PSDB. Luciano Nascimento já decidiu ir para o PSD; e Peixoto ainda estuda qual caminho seguir.
O PROS, partido da vereadora Margarete Régia, também não alcançou a cláusula e a parlamentar deve migrar para outra agremiação partidária, mas não informou qual a sua situação no momento. Além disso, a vereadora Ana Paula precisaria mesmo sair do Solidariedade, partido que também não alcançou a cláusula.
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito daquele ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outros 16 partidos não alcançaram a cláusula, mesmo que sete desses tenham elegido deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
Como alternativa, podem se fundir uns com os outros, ser incorporados ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.
Tribuna do Norte