A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, maior cartão-postal de Natal, vai custar R$ 108 milhões. Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o projeto passou por adequações feitas pela Prefeitura do Natal, encarecendo o valor final do empreendimento.
O governo federal já empenhou o dinheiro. De acordo com o MIDR, em nota enviada do NOVO, o valor do contrato para o aterramento hidráulico de Ponta Negra subiu R$ 29,9 milhões.
“Após a análise detalhada da documentação apresentada pelo município de Natal (RN), o MIDR aprovou a complementação de recursos no valor de R$ 29.947.807,36. Com esta aprovação, o valor total do Plano de Trabalho passou de R$ 78.068.755,93 para R$ 108.016.563,29”, apontou o Ministério.
Em 04 de julho, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC) endereçou o ofício (171/2024) ao prefeito Álvaro Dias. O documento questionava mudanças no Plano de Trabalho e deu prazo 30 dias para receber as respostas.
“Salientamos que a documentação solicitada é imprescindível para a continuidade da análise, devendo ser encaminhada no prazo impreterível de 30 dias, a contar do recebimento deste, e que o não atendimento poderá incorrer no encerramento do processo com base no disposto no Art. 37 do Decreto 11.219, de 5 de outubro de 2022”, detalhou o ofício do SNDC, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o Município respondeu todas as questões solicitadas pelo governo federal na última sexta-feira (12).
São solicitadas informações sobre os projetos de engenharia da rede de drenagem e esgotamento sanitário de Ponta Negra. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) detalha que o aterramento de Ponta Negra só pode ser iniciado após a conclusão com o serviço de canalização das águas pluviais.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil recomendou, inclusive, que a liberação da primeira parcela da obra seja entregue apenas com a conclusão das obras de drenagem e esgotamento complementares.
Ao Ministério da Integração, em relatório encaminhado em 06 de maio deste ano, a Prefeitura de Natal indicava que a previsão de conclusão da obra seria para o dia 09 de julho. Até então, o registro de execução era de 65%.
Segundo a Seinfra, a obra de drenagem hoje está com 70% de execução. Atualmente, os serviços de canalização em ruas próximas ao restaurante Mangai. A pasta trabalha nos dissipadores que chegam até a praia.
A engorda prevê um aterro ao longo de quatro quilômetros na enseada de Ponta Negra, com o objetivo de alargar a faixa de areia para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.
Estima-se que serão utilizados cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra. Os trabalhos incluirão o uso de uma draga de sucção, que depositará o sedimento em trechos de 200 metros na praia.
Prefeitura entrega respostas ao Idema para licença
A Prefeitura de Natal protocolou na última sexta-feira (12), todas as respostas aos questionamentos encaminhados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), sobre o processo de licenciamento da obra da engorda da praia de Ponta Negra.
Durante toda a semana, técnicos da Prefeitura, da Funpec/UFRN, contratada para dar assessoria aos estudos e da empresa DTA engenharia, responsável pela obra, estiveram reunidos para responder aos 17 questionamentos enviados pelo órgão estadual.
Já na quarta-feira (10), as respostas estavam prontas, mas em comum acordo com o Idema, ficou estabelecido que as respostas só seriam protocoladas após uma apresentação prévia aos analistas do órgão, para que fossem feitos os ajustes necessários. Na quinta, por exemplo, os técnicos pediram mais alguns ajustes, o que foi atendido pelo Município, finalizando com a entrega das últimas respostas protocoladas, na última sexta-feira (12).
Agora, os técnicos do Idema vão analisar a documentação. Em entrevista à imprensa no início da semana, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que a avaliação do órgão ambiental sairia em até 30 dias quando a prefeitura protocolasse as respostas.
Especialista avalia obra como positiva, mas não é definitiva
O geólogo Venerando Eustáquio Amaro, professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DECUFRN), acompanha o processo sobre a engorda desde 2012. Ele diz que que “nenhuma obra costeira pode ter o caráter definitivo”, em decorrência das mudanças climáticas e efeitos externos que podem modificar a costa.
“A engorda aparece como uma solução, porque cria uma rampa em direção ao mar, fazendo com que as ondas percam energia à medida que se aproximam da orla, chegando com uma energia mais baixa. Esse redesenho estabelece uma faixa de areia imersa, que não temos mais na praia de Ponta Negra e em várias outras, permitindo acesso à praia em condições de baixa-mar”, explicou o professor.
Contudo, ele alerta para a necessidade de um constante monitoramento da praia. “A engorda é temporária e tem um prazo de vida, pois o mar continua removendo sedimentos. O sedimento lançado deve permanecer o máximo de tempo possível”, aponta Venerando.
Outro ponto muito debatido é sobre o Morro do Careca que sofre com um processo de perda de se-dimentos e a formação de uma falésia em sua base. Venerando destaca que a obra protegerá da força das ondas, apenas.
“A engorda protegerá a base do Morro da ação das ondas, evitando a retração da falésia. O Morro do Careca não ganhará areia com isso, mas ficará mais protegido. Outras obras são necessárias para resguardar o Morro do Careca”, diz o especialista.
O especialista ainda alerta para as consequências erosivas que outras praias podem sofrer como consequência da obra de engorda: “Avaliar o impacto da engorda na via costeira é crucial, pois o processo erosivo continua”.
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