O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X (antigo Twitter), administrada pelo bilionário Elon Musk, em R$ 5 milhões, de forma diária, caso a plataforma volte a ficar ativa para os usuários brasileiros.
A medida foi deferida, por meio da chamada “edital de intimação”, após o retorno repentino da rede para parte dos usuários na manhã de quarta-feira (18), sendo utilizado nos sistemas Android e iOS, e posteriormente, nos desktop.
No documento, Moraes intima a rede social no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
A multa se aplica também à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.