Em Parnamirim, a recente ruptura política entre a prefeita Professora Nilda e a vice-prefeita Kátia Pires trouxe à tona um novo capítulo de tensão: os contratos emergenciais firmados pela atual gestão. Embora esse tipo de contratação esteja previsto em lei e seja legal quando devidamente justificado, especialistas alertam que, se houver indícios de irregularidades, a situação pode evoluir para um processo de impeachment.
Na prática, contratos emergenciais servem para atender situações urgentes, como obras imediatas, serviços de saúde ou riscos à segurança pública, dispensando licitação. No entanto, quando há excessos, falta de transparência, sobrepreço ou direcionamento, a medida deixa de ser apenas administrativa e pode configurar crime de responsabilidade ou ato de improbidade administrativa.
É justamente esse ponto que coloca a gestão Nilda sob pressão. Denúncias já levantadas por ex-aliados, incluindo a própria vice-prefeita, questionam a real necessidade de alguns contratos emergenciais firmados pela prefeitura. Caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Ministério Público (MP) como ilegais, os vereadores podem usar o relatório como base para abrir uma Comissão Processante, que pode culminar em afastamento e até na cassação do mandato da prefeita.
Em um cenário político já marcado pelo rompimento entre Nilda e Kátia, a discussão sobre os contratos emergenciais ganha peso. Se, de um lado, a prefeita alega legalidade e necessidade das medidas, de outro, opositores enxergam sinais de irregularidade suficientes para embasar uma possível tentativa de impeachment.
📌 Fonte: Noticias do RN