Em publicação nas redes sociais, o Consórcio Nordeste anunciou que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, irá presidir o grupo. Dessa forma, Fátima se torna a primeira mulher a presidir o Consórcio formado pelos nove estados da região. A informação foi publicada nesta quarta-feira (13), em que anuncia também que a posse será em fevereiro de 2024.
A governadora do RN foi eleita na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. O grupo que reúne os nove estados do Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil.
Escândalo dos respiradores
Durante a pandemia, em 2020, o Consórcio Nordeste efetuou a compra de 300 respiradores à empresa Hempcare. Para isso, os estados pagaram cerca de R$ 48,7 milhões pelos equipamentos que foram assinados pelo ex-ministro Carlos Gabas como “entregues em perfeitas condições”. No entanto, os respiradores nunca foram entregues.
A partir disso, a Polícia Federal (PF) e a Contraladoria-Geral da União (CGU) passaram a investigar as compras de equipamentos efetuadas pelo Consórcio Nordeste. Em março de 2023, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19, no valor de R$ 49,5 milhões.
O ministro Og Fernandes observou que estão pendentes a análise do material apreendido e o relatório policial sobre as provas reunidas na Operação Ragnarok. A Polícia Federal solicitou mais prazo para elaboração do relatório conclusivo.
Ocorre que, conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), não há mais competência do STJ para o inquérito, por não haver, atualmente, nenhum investigado com foro por prerrogativa de função nesse tribunal.
O ministro concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que aquela corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função que determine a sua própria competência, à luz do que foi decidido na Questão de Ordem na APn 937.
O processo ainda transcorre em sigilo.
Tribuna do Norte