As mulheres que foram presas preventivamente durante a manhã desta sexta-feira (2) por manterem suas filhas adotivas, uma criança e uma adolescente, em situação de maus-tratos e tortura psicológica, também privaram as vítimas de alimentação e realizaram agressões contra elas quase todos os dias, de acordo com a titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente de Parnamirim, Ana Gadelha. A Polícia Civil não informou a identidade das duas mulheres acusadas. Informações extraoficiais dão conta que elas são professoras da UFRN. As duas mulheres negam as acusações.
Segundo a delegada, as investigações constataram que as agressões começaram a ocorrer um ano após a adoção da criança e da adolescente. As vítimas (que não tiveram idades reveladas por questões de preservação e foram as primeiras a serem ouvidas) detalharam o cotidiano com as duas mães e revelaram que sofriam agressões em quase todos os dias. A Polícia concluiu que há materialidade e indícios concretos dos crimes. Para isso, foram ouvidas 17 pessoas e foram utilizados laudos periciais.
Essas agressões ocorriam tanto de forma física quanto psicológica, ainda segundo a delegada. “Elas relataram que eram agredidas quase todos os dias das mais diversas formas, e também eram espancadas. Elas recebiam xingamentos e ameaças, para que elas não contassem o que estava acontecendo”, diz.
A criança e a adolescente também teriam sido sobrecarregadas com trabalhos domésticos, sendo forçadas a realizar todas as tarefas da casa, desde a limpeza do chão até a coleta do lixo. “A violência psicológica também acontecia no âmbito da obrigatoriedade de se realizar todos os serviços domésticos da casa e serviços de jardinagem também. Não cabe a uma criança ficar preocupada com as coletas de lixo, mas elas eram responsáveis por coletar o lixo da residência”, explicou a delegada.
Apesar de não terem sido agredidas no dia em que foram resgatadas pelo Conselho Tutelar, as vítimas ainda possuíam marcas de lesões antigas no corpo. Com isso, conforme relatou Gadelha, o corpo de delito foi solicitado com urgência.
A ação policial que culminou na prisão das agressoras começou na última sexta-feira (26), quando um boletim de ocorrência (registrado registrado por uma cuidadora das crianças em uma cidade do interior do RN) denunciava o caso, cometido na cidade de Parnamirim. O Conselho Tutelar foi acionado e fez o resgate das vítimas, encaminhando a uma casa de apoio, onde recebem assistência psicológica e social.”O boletim foi registrado por uma pessoa que foi contratada para vigiar essas meninas. Elas se aproximaram enquanto elas realizaram uma viagem para fora do país. Elas criaram um lanço afetivo com a cuidadora e assim relataram fatos que ocorreram com elas”, explicou. As mães foram levadas à delegacia e negaram as agressões. No decorrer da semana, 17 pessoas foram ouvidas pela Polícia.
A titular da DPCA explicou que, assim como a cuidadora, as testemunhas intimadas a prestar depoimentos estavam no convívio das vítimas. São testemunhas que estavam em ambientes como a escola e a vizinhança da qual elas faziam parte. “Essas testemunhas eram do convívio das meninas. Elas tiveram acesso às vítimas em algum momento dos período em que elas viviam as agressões”, afirmou.
As crianças, conforme informações da Polícia Civil, chegaram a relatar os fatos para mais de uma testemunha. As testemunhas afirmaram ouvir sons de gritos e barulhos vindos da casa onde a família vivia. Eles também perceberam a mudança comportamental das crianças, causadas pelas agresões. “Cada depoimento foi corroborando com os fatos relatados por elas. Esse arcabouço sustentou o inquérito policial”, detalhou.
Somado aos depoimentos e ao relato das vítimas, o laudo pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) apontou para a existência de marcas de agressões nos corpos. Gadelha ressaltou que as investigações continuarão, com a coleta de mais testemunhos. O inquérito policial deve ser concluído na próxima semana.
Ambas foram indiciadas por tortura, maus-tratos e violência psicológica. Elas devem permanecer detidas pelo menos até a conclusão do inquérito. Caberá à Vara da Infância e da Juventude decidir contra ou a favor da manutenção da guarda da criança e da adolescente.
Denúncia
A delegada Helena de Paula, diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade, ressaltou a importância da denúncia em casos de violência contra crianças e adolescentes. Tomando o caso como exemplo, ela explicou que a celeridade ao relatar um caso de violência pode reduzir o sofrimento e aumentar a efetividade do combate policial nesses crimes. “Muitos casos não são noticiados. Esse caso em específico demorou muito para ser noticiado e por isso demorou muito para que as autoridades policiais tomassem conhecimento. Agora, com criação de delegacias e canais de comunicação, conseguimos encurtar esse caminho para fazer essas denúncias”, disse.
Tribuna do Norte